Adiada decisão da perda de mandatos de deputados

A sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal de ontem, que iria discutir a perda de mandatos dos deputados federais condenados foi cancelada. O ministro Celso de Mello, que manifestaria seu voto de desempate, não compareceu, porque está gripado. A previsão é de que o julgamento seja retomado na quinta-feira.

Até o momento, o placar na questão da perda de mandato está empatado em quatro a quatro. Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) serão atingidos pela decisão do STF nesse assunto. No início do próximo ano, o ex-presidente do PT José Genoino deve engrossar a fila, uma vez que deve assumir a cadeira na Câmara ocupada no momento por Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP).

A questão pode abrir uma crise entre poderes, uma vez que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já deu entrevistas afirmando que a prerrogativa para retirar parlamentares, mesmo condenados judicialmente, é da Casa Legislativa.

Na última segunda-feira, Maia chegou a dizer que a Câmara pode não levar em conta o decidido pelo Supremo. "É uma intromissão em prerrogativa da Câmara dos Deputados. Isso vai criar uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. Eu vejo como muito difícil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decisão", afirmou.

Joaquim Barbosa defende a posição de que, esgotados os recursos possíveis, os condenados no processo vão perder o mandato de imediato. Caberá à Câmara, pela manifestação de Barbosa, apenas declarar a saída do parlamentar da Casa Legislativa.
O revisor Ricardo Lewandowski, por sua vez, propõe que os condenados teriam direito a responder a processo disciplinar dentro da própria Câmara após a conclusão da ação penal pelo Supremo.

(Diário do Pará)