Imprensa não deve sofrer regulação, diz ONU

O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, afirmou em São Paulo que a imprensa não deve sofrer regulações, especialmente de conteúdo. Ele defende, no entanto, que o governo regule a distribuição das concessões de rádio e TV, com o objetivo de evitar a formação de monopólios.

“Em termos gerais, eu não gosto de falar em regulação de conteúdo. Particularmente, me assusta dar excessivos poderes de intervenção ao Estado, porque isso sempre pode levar à censura”. La Rue defendeu ainda que não cabe ao governo definir “o que é verdade e o que não é verdade”, pois, segundo ele, esse papel deve ser exercido pela sociedade civil. A sugestão do relator da ONU é que a própria população crie uma espécie de “observatório” para monitorar a imprensa.

“As críticas aos meios de comunicação devem partir de quem consome informação. Esse observatório, sim, seria livre para dizer se um veículo é bom, se é mal, ou se tergiversa”. La Rue, que recentemente se posicionou a favor da Ley de Medios da Argentina, voltou a elogiar a norma. Para os críticos, a medida tem como objetivo atingir o Grupo Clarín.

(Diário do Pará)