Ministra do STF não acredita em Valério

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que desconfia das declarações do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Em depoimento em setembro ao Ministério Público Federal, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Marcos Valério disse que sofreu ameaças por parte de petistas e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão.

“Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa? A minha característica é desconfiar de todo mundo”, disse a ministra durante conversa com jornalistas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de integrar o STF ela preside o TSE. Para Cármen Lúcia, só se houver uma “prova cabal” da existência do risco à integridade de Marcos Valério é que deve ser dada proteção ao publicitário que foi condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão. “A proteção de qualquer brasileiro só ocorre se existir uma prova cabal de que ele realmente corre risco”, declarou.

A ministra disse que a condenação dos mensaleiros deverá ser publicada num prazo de até 60 dias após o final do julgamento do processo. Mas não é possível saber quando o julgamento acabará dentre outros motivos porque a votação ficou paralisada nos últimos dias por causa de problemas de saúde que levaram o decano da Corte, Celso de Mello, a ser internado.

Cármen Lúcia afirmou que não acredita que haverá uma crise entre o Judiciário e o Legislativo se o STF determinar a perda dos mandatos dos três deputados federais condenados por envolvimento com o mensalão. “Eu não acredito em crise. Seria muito artificial”, disse. “Também não acredito em descumprimento de decisão judicial de jeito nenhum”, completou. Para ela, ninguém aguenta mais o julgamento, que começou em agosto.

Após a publicação da decisão, os réus poderão recorrer ao STF para tentar modificar o veredicto. A ministra explicou que eventuais recursos dos condenados poderão ser julgados separadamente. Se isso realmente ocorrer, é possível que eles iniciem o cumprimento das penas em datas distintas.

De acordo com Cármen Lúcia, é necessário encontrar uma solução para o excesso de recursos processuais possíveis. “Esse é o problema do Brasil: os recursos se multiplicam e o processo se eterniza.” Segundo ela, às vezes a demora é favorável à parte perdedora no processo.

O sistema brasileiro de indicação de ministros

A ministra Cármen Lúcia defendeu o sistema brasileiro de indicação de ministros para o STF.

O jurista é indicado pela Presidência da República e depois sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, a escolha vai à votação no plenário do Senado.

Mas, segundo ela, seria bom se os ministros tivessem mandatos. Atualmente eles podem ficar no tribunal até completar 70 anos de idade.

A ministra disse que o processo de indicação tem de obedecer o princípio da impessoalidade.

O comentário foi feito após ela ter sido questionada sobre recente entrevista na qual o ministro Luiz Fux revelou bastidores do processo de indicação para o STF.

(Agência Estado)