STF decide pela perda de mandatos dos deputados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta segunda-feira (17) pela perda dos mandatos dos condenados no julgamento do mensalão, após o voto de Celso de Mello para que punição fosse dada antes do caso ir à Câmara. Com a decisão, o STF encerra o julgamento do mensalão após quatro meses e 15 dias.

O Supremo, que havia sido unânime quanto à perda dos direitos políticos, discutiu sobre a quem caberia decidir sobre a perda dos mandatos, mas a maioria dos ministros entendeu que o mandato é um dos direitos políticos, e a votação encerrou com cinco votos pela perda e quatro contra.

A decisão da perda de mandato afeta diretamente os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o ex-deputado federal José Borba, atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná. A decisão também afetará José Genoíno, que deverá assumir como suplente uma vaga na Câmara.

(DOL)