Defesa quer que STF decida sobre prisão

Condenados no processo do mensalão iniciaram ontem uma corrida para evitar que nos próximos dias o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decrete prisões. Os advogados de José Dirceu, do deputado João Paulo Cunha, do ex-deputado José Genoino, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e de 3 ex-dirigentes do Banco Rural protocolaram petições no STF sustentando que o pedido de prisão imediata seja analisado pelo plenário da Corte e não apenas pelo presidente e relator do processo , Joaquim Barbosa.

No documento, a defesa de Dirceu afirma que o regimento interno do Supremo estabelece que em processos criminais o relator deve submeter ao plenário da Corte decisões sobre a adoção de medidas cautelares, como as que decretam prisões.

A polêmica surgiu na segunda-feira, ao final do julgamento do processo. O decano da Corte, Celso de Mello, indagou se o tribunal não apreciaria o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no início do julgamento, em agosto, para que os condenados fossem presos imediatamente após a conclusão dos debates.

Na segunda, após a intervenção de Celso de Mello, o procurador disse que apresentaria posteriormente um outro pedido, por escrito, expondo de forma mais adequada e fundamentada os argumentos. “Impedindo que o plenário se manifestasse sobre o tema, o Exmo. procurador-geral da República inusitadamente ‘suspendeu’ o seu pedido de prisão cautelar, inviabilizando a análise e o debate pelo órgão colegiado”, argumentaram os advogados.

(Diário do Pará)