Câmara pode dar asilo à condenados

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que considera a possibilidade de “asilar” no Congresso Nacional os parlamentares condenados no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como a Polícia Federal (PF), que executa as prisões, não tem autorização para entrar no Parlamento, os deputados estariam “a salvo” da cadeia neste fim de ano, caso o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decida hoje acatar o pedido de cumprimento imediato da pena, conforme reivindica o Procurador-Geral da República Roberto Gurgel.

“A Câmara dos Deputados é uma casa aberta, ela não fecha as suas portas nunca. Temos um debate que diz respeito à própria Constituição, e ela estabelece que um deputado só pode ser preso em duas circunstâncias: flagrante delito ou depois de condenação transitada em julgado (quando não couberem mais recursos e o acórdão final for publicado). Precisaremos analisar se há alguma dessas condições colocadas para que haja a decisão de prender parlamentares legitimamente eleitos pelo povo”, afirmou Maia. Mesmo sem descartar a hipótese de abrigo, Maia tentou minimizar: “(A prisão imediata) é uma suposição tão vaga que nem acredito que isso possa acontecer. (E se acontecer) aí teremos que pensar no que fazer”, concluiu o petista.

O “asilo” beneficiaria diretamente o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), cuja pena de 9 anos e 4 meses prevê reclusão. Os deputados Pedro Henry (PP-MT), condenado a 7 anos e 2 meses, e Valdemar Costa Neto (PR-SP), a 7 anos e 10 meses, receberam sentenças que preveem regime semiaberto.

Troca de farpas. A hipótese de abrigar os políticos na Câmara dos Deputados pode ser interpretada como afronta às decisões do Supremo e estremece ainda mais a relação entre os dois poderes. Marco Maia, que protagoniza há dias um bate-boca via imprensa com o ministro do Supremo Celso de Mello, voltou a provocar o magistrado.

Ao ser indagado se havia se sentido intimidado pelas afirmações de Mello, que declarou que não cumprir uma decisão do Supremo poderia acabar em crime de prevaricação, Maia respondeu: “Talvez ele tenha dito isso combalido pela sua condição de saúde, até porque não é razoável, e até porque nenhum ministro teria condição ou vontade de intimidar o presidente da Câmara com ameaças. Esta é a Casa que cassa ministro do STF.”

(Diário do Pará)