Dilma terá desafio de aprovar as muitas pendências

Assim que os parlamentares elegerem os novos presidentes da Câmara e do Senado na volta dos trabalhos legislativos em fevereiro, uma lista de pendências estará na pauta e então se iniciará uma etapa distinta na relação do parlamento com a presidente Dilma Rousseff. Embora permaneça com uma base sólida nas duas Casas, o segundo biênio de mandato, historicamente, traz mais obstáculos para os interesses do governo. Os parlamentares começam a focar mais em suas preocupações futuras, trabalhando com o alvo eleitoral do ano seguinte.

Nesse cenário, projetos corporativistas de apelo popular e com repercussão negativa nos cofres do Executivo são como fantasmas prontos a se concretizar na frente do governo. “Os parlamentares sempre ficam menos responsáveis no último biênio”, disse um deputado com bastante influência na Câmara, resumindo qual será a disposição dos congressistas. Até agora, a presidente Dilma tem conseguido manter as duas frentes de atuação no Congresso: impedir a votação de propostas que signifiquem aumento de despesa e garantir a aprovação das medidas de combate à crise, consideradas essenciais à sua gestão.

Entre os assuntos de interesse do governo, o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara, ainda espera por votação no Senado. O marco civil da internet enfrentou discussões na Câmara, mas ainda não foi votado pelos deputados. Na lista de pendências está ainda o Código Brasileiro de Aeronáutica e a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Na retomada dos trabalhos, o Congresso terá de votar a proposta de Orçamento da União de 2013, que deveria ter sido aprovado em dezembro. A inclusão do projeto na pauta do Congresso - quando a Câmara e o Senado se reúnem conjuntamente - trará de volta a discussão do tema dos vetos presidenciais e a disputa por receitas da exploração do petróleo: royalties e participação especial. O veto parcial ao projeto dos royalties está no fim de uma lista com 3.060 vetos que precisarão ser votados, segundo determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indigesto para o governo, o projeto que acaba com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias e institui uma nova regra para definir o valor dos benefícios pode voltar para pauta por pressão dos deputados. Contra essa disposição, a presidente terá de contar com o novo presidente da Câmara a ser eleito em 4 de fevereiro. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), segue na frente da disputa, que conta ainda com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES). No Senado, a tendência no momento é a eleição do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL).

Haverá ainda a necessidade de Dilma negociar com as centrais sindicais uma pauta de interesse dos trabalhadores nos primeiros meses do ano. “Essa agenda do governo com as centrais precisa se resolver. As centrais não têm o que oferecer no 1º de Maio”, considerou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

(Diário do Pará)