Justiça suspende o fim do prazo de inscrição

A Justiça Federal em Bagé, no Rio Grande do Sul, concedeu, na noite de ontem, liminar determinando que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dê acesso à correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 à aluna Thanisa Ferraz de Borba.

A decisão também suspende o fim do prazo de inscrição, na sexta-feira (11), e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), até que o Inep julgue os recursos do autor da ação. A multa estabelecida em caso de descumprimento é R$ 20 mil.

O Inep informou que ainda não foi notificado oficialmente e, quando isso ocorrer, irá recorrer da decisão. Segundo o Ministério da Educação, o site do Sisu permanece normalmente na rede e a divulgação do resultado está mantida para a próxima segunda-feira (14).

O Sisu foi desenvolvido pelo MEC para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A primeira edição de 2013 do Sisu oferece 129 mil vagas em 101 instituições de educação superior. Podem concorrer às vagas estudantes que participaram do Enem em 2012 e não tenham zerado a nota da redação.

A primeira chamada está prevista para o dia 14 de janeiro, segundo o MEC. Os convocados devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada deve ser divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de adesão, segundo o MEC, vai de 28 de janeiro a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

(Agência Brasil)