Projeto de 2007 já pedia mais segurança em boates

Após a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que provocou a morte de 231 pessoas, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) decidiu apresentar pedido de urgência para levar ao plenário da Câmara projeto de lei, de sua autoria, com normas de segurança para casas noturnas.

Para que o projeto seja votado em regime de urgência na Câmara, a deputada precisa recolher a assinatura de 257 deputados (metade mais um do total de parlamentares da Casa).
A medida é uma tentativa de acelerar a tramitação do texto. O PL 2020 já foi aprovado em duas comissões da Câmara e não precisaria passar pelo plenário. Mas está desde o ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O projeto foi apresentado pela primeira vez em 2007, após o episódio em que um homem apontou uma arma para a cabeça de outro dentro de boate em Belém.
Se aprovado, o projeto ainda precisa passar pelo crivo do Senado.

Caso vire lei, as casas noturnas terão que se adaptar implementando, entre outras exigências, aparelhos de raio-x para eventos em que compareçam mais de 1.500 pessoas, sistema contínuo de gravação de imagens, além de saídas de emergência com sinalização visual adequada.

(Antonio Santos/DOL)