Nível de etanol na gasolina vai para 25%

O governo federal vai elevar a parcela de etanol na mistura da gasolina, dos atuais 20% para 25%, a partir de 1º de maio, como uma forma de atenuar o impacto do reajuste dos combustíveis ao consumidor. O estímulo às usinas de cana-de-açúcar veio acompanhado de um aviso do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão: aumentos “abusivos” de preços da gasolina nos postos de combustíveis serão fiscalizados “com rigor”.

“O aumento de preços foi de 6,6% nas refinarias, então não pode chegar a 10%, por exemplo, nos postos. O mercado é livre, mas não pode se exceder. O governo vai fiscalizar com rigor”, disse Lobão, depois de uma reunião com representantes do setor sucroalcooleiro e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Pouco antes do encontro, Mantega afirmou que o aumento dos combustíveis na bomba deve ficar próximo a 4%. “Os postos vão passar 4,4% de aumento, porque tem a mistura de etanol”, afirmou Mantega. Segundo ele, de 2006 a 2012, o preço da gasolina subiu 6%. “É uma elevação modesta, uma pequena correção que não vai atrapalhar ninguém”, disse.

O impacto do reajuste anunciado na terça-feira pela Petrobras no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - indicador que baliza a política de metas de inflação - deve ser de 0,16 ponto porcentual, pelas contas da Fazenda.

Como antecipou o Grupo Estado, o governo já tinha decidido elevar a parcela de etanol na gasolina quando definiu reajustar os preços da própria gasolina e do óleo diesel. A sinalização anterior da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) era de que o aumento do etanol na gasolina ocorreria em 1º de junho deste ano, mas Mantega e Lobão decidiram antecipar em um mês o cronograma.

As empresas apresentaram aos ministros a estimativa de que a safra de cana deste ano, cujo auge da colheita ocorre entre junho e agosto, representará uma produção de até 27 bilhões de litros de álcool. “O setor produz cerca de 22 bilhões de litros por safra, mas os produtores garantiram de mãos juntas que serão capazes de suprir a demanda”, afirmou Lobão, segundo quem o governo vai “empurrar de volta para 1º de junho” a entrada em vigor da nova parcela de etanol na gasolina caso os produtores sejam incapazes de cumprir a promessa.

Governo e usineiros reabrem diálogo

De acordo com o ministro de Minas e Energia, mais medidas de estímulo ao setor de etanol estão em estudo, como a desoneração de tributos. A equipe econômica trabalha num plano de redução do PIS/Cofins cobrado das usinas, medida que pode ser anunciada ainda neste primeiro trimestre.

Os usineiros já tem recebido atenção especial do governo, afirmou Lobão, que citou como exemplo a linha especial de crédito para o setor criada no ano passado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por meio desta linha, os produtores poderiam renovar seus canaviais. Ao todo, o BNDES colocou à disposição dos usineiros R$ 4 bilhões, que, por sua vez, tomaram apenas R$ 2,5 bilhões. “Mas os investimentos totais do setor foram de R$ 7 bilhões no ano passado. As usinas estão usando recursos próprios também”, disse Lobão.

Além de incentivar o etanol, o governo também espera que essas medidas tenham como efeito direto a redução do preço da gasolina nas bombas dos postos de combustíveis no País. Além de reajustar a gasolina em 6,6% nas refinarias, a Petrobrás também aumentou em 5,4% o preço do óleo diesel. O governo federal descarta novos reajustes em 2013.

DIÁLOGO

O acordo para aumentar de 20% para 25% a mistura do etanol anidro à gasolina retrata a intenção do governo e dos usineiros em retomar o diálogo, estremecido desde 2011. À época, a presidente Dilma Rousseff, no começo do seu governo, recebeu a promessa dos empresários de que haveria oferta de etanol suficiente para atender a demanda. Mas uma estiagem sem precedentes atingiu a cana e prejudicou a produção do combustível.

Uma das punições de Dilma aos usineiros foi justamente reduzir a mistura para 20% e ainda diminuir para 18% o piso mínimo para a adição do anidro à gasolina. À Agência Estado, fontes do setor afirmam que os usineiros pediram que o aumento da mistura para 25%, anunciado nesta quarta, ocorresse em 1º de abril. O governo defendia para junho, mas o meio termo encontrado, para 1º de maio, é o primeiro sinal do diálogo reaberto.

Ainda segundo fontes, para o encontro desta quarta entre os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Edison Lobão, das Minas e Energia, foram convidados apenas grandes empresários e executivos do setor: Rubens Ometto, da Cosan/Raízen, Luiz Pogetti, da Copersucar, Luiz de Mendonça, da ETH/Odebrecht e Miguel Rossetto, da Petrobras Biocombustíveis. “É a mesma estratégia adotada pela presidente Dilma, que tem se reunido com grandes empresários neste início do ano, entre eles o Rubens Ometto”, lembrou uma fonte.

O próximo passo esperado pelos empresários agora é a tão sonhada desoneração tributária do setor sucroalcooleiro. A medida incentivaria o aumento do consumo e da produção do etanol e ajudaria a Petrobras a reduzir a importação deficitária de gasolina.

Procurada para se manifestar sobre a decisão de terça-feira, a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) informou, por meio da diretoria de comunicação, que ainda não havia uma decisão se a entidade divulgaria um posicionamento e se isso ocorreria ainda ontem.

(Agência Estado)