PMDB e PSDB brigam por direito sobre relatoria

Lançada como a promessa de investimento de R$ 54 bilhões para o setor portuário, a Medida Provisória dos Portos virou alvo de disputa entre PMDB e PSB. Ambas as legendas brigam para indicar o relator da MP.

A importância do cargo deve-se ao fato de que caberá ao relator redigir o texto final da MP que será levado para votação na comissão mista criada para discutir o tema. A MP foi enviada ao Congresso no final do ano passado e deve começar a ser discutida após o Carnaval.

Apesar de o PSB ter indicado o nome do senador Antônio Carlos Valadares (SE) para ser o relator da matéria, o PMDB não vai abrir mão do posto e, segundo um integrante da sigla, escalou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), para a vaga.

A escolha de Braga foi comunicada ao senador pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).
“Não sei se cabe ao PMDB ou ao PT. Vamos avaliar isso. Mantemos o nosso apoio ao nome de Valadares que tem todas as prerrogativas”, disse o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF).
A briga pela relatoria ocorre menos de uma semana depois de os dois partidos se colocarem em lados opostos na disputa pelo comando do Congresso.

Na Câmara, o PSB lançou a candidatura de Julio Delgado (MG) derrotado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). No Senado, na véspera da eleição para a presidência da Casa, o PSB publicou nota contra a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito pela maioria do plenário.

MUDANÇAS

Em dezembro, o governo lançou um pacote de mais de R$ 54 bilhões para o setor portuário, a ser bancado pelo Executivo e também por parceria privada. Além dos novos investimentos, previstos para serem gastos de forma escalonada até 2017, o plano prevê o fim das outorgas como critério de licitação, na tentativa de aumentar eficiência e competitividade do setor.

Ao apontar como o objetivo principal do pacote é o aumento da movimentação de cargas com regras claras e precisas, Dilma comparou o pacote à iniciativa de Dom João 6º. O príncipe regente declarou livres as indústrias brasileiras e abriu os portos do Brasil às nações amigas nos séculos 18 e 19, quebrando o monopólio português.

(Folhapress)