A Oi foi multada em R$ 34,2 milhões pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por não cumprir indicadores de qualidade. A multa é referente a cinco processos iniciados em 2009 e 2010, motivados pelo descumprimento de 13 dos 16 critérios de avaliação do órgão. A decisão foi publicada hoje, no Diário Oficial da União.
A multa diz respeito à filial TNL PCS e a 14 Brasil Telecom Celular, que inclui os estados de Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal. Sendo assim, não cabe mais recurso na esfera administrativa – a própria Anatel. Porém, a Oi vai contestar a multa no âmbito judicial.
Atualmente, as ações ordinárias da empresa estão entre as maiores baixas do pregão da Bovespa, com queda de 3,23% por volta das 15h30, enquanto o índice de referência Ibovespa caia -0,36%.
A Anatel informa que multa quase diariamente as operadoras, porém dessa vez o valor foi especialmente alto por se tratar de cinco processos quase concomitantes encerrados juntos.
(DOL com informações do IG)
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