O destino de Thor Batista, que responde a um processo por homicídio culposo por ter atropelado um ciclista, em março do ano passado, ainda não foi decidido, mas quinta-feira a Justiça bateu o martelo numa decisão que pode beneficiar o primogênito do empresário Eike Batista. Como os desembargadores da 5ª Câmara Criminal decidiram desconsiderar o laudo que atestava que o filho do empresário Eike Batista dirigia a pelo menos 135km/h no momento do acidente, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Caxias, terá agora duas alternativas: considerar apenas as provas testemunhais ou pedir um outro laudo.
O novo perito terá que se basear apenas nas informações que já constam do processo, como fotos do local do acidente, para elaborar seu parecer. O limite de velocidade na Rodovia Washington Luís (BR-040), próximo a Xerém, onde houve a colisão do carro de Thor com Wanderson Pereira dos Santos, que empurrava uma bicicleta, é de 110km/h— Com a retirada dos autos do laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, sai também a contra-prova da defesa. Se o principal sai, também saem os acessórios.
A juíza não está impedida de determinar uma nova perícia, indireta. O perito vê o processo e faz um parecer — explicou o desembargador Luiz Felipe Haddad, que acompanhou a decisão do relator e votou pela retirada do laudo do processo.
O laudo que acabou descartado foi apresentado durante uma audiência de instrução que aconteceu no dia 13 de dezembro de 2012, em Duque de Caxias. A defesa de Thor Batista alegou que não teve acesso ao documento e que o laudo foi anexado ao processo sem que o réu e seus advogados fossem ouvidos.
— O relator considerou que o laudo foi juntado ao processo sem que a defesa pudesse contráriá-lo — diz Haddad.
Na mesma decisão de ontem, os desembargadores revogaram a medida cautelar que suspendia a carteira de habilitação de Thor. Hoje, ele, que entre 2010 e 2011, cometeu 11 infrações de trânsito, sendo nove delas por excesso de velocidade, já pode dirigir novamente. O acidente envolvendo o filho mais velho de Eike e da ex-modelo Luma de Oliveira aconteceu no dia 17 de março de 2012.
(AG)
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