Casamentos gays passam a ter os mesmos direitos

A partir desta sexta-feira (1ª), os casamentos entre pessoas do mesmo sexo passam a ter igualdade nos procedimentos em relação aos casamentos heterossexuais no Estado de São Paulo.

Até então, os casais homossexuais deveriam apresentar o pedido de habilitação do casamento, que era encaminhado ao juiz corregedor permanente. Agora, não existe mais a necessidade de todo este processo.

A equivalência da União Estável entre heterossexuais e homossexuais é reconhecida no Brasil desde 2011. Porém, apenas alguns cartórios não aceitaram fazer os casamentos, e não havia uma regulamentação dos procedimentos.

(DOL, com informações do Terra)