PT contraria governo e quer regulamentar mídia

O Diretório Nacional do PT aprovou, após reunião em Fortaleza, resolução intitulada “Democratização da mídia é urgente e inadiável” na qual decide apoiar um projeto de lei de iniciativa popular para novo marco regulatório das comunicações.

A proposta já foi encampada por entidades como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). No último dia 20, o Ministério das Comunicações anunciou o adiamento da implantação do novo marco regulatório, que há tempos se encontra parado na pasta.

VOZ DO GOVERNO

Na quarta-feira, questionado sobre o assunto em evento da CUT, o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, afirmou que isso não está na pauta do governo.

No documento, o PT conclama o governo a “reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no País” e também a “rever o pacote de isenções concedidos às empresas de telecomunicações” - no valor de R$ 60 bilhões, no contexto do Plano Nacional de Banda Larga -, a “reiniciar o processo de recuperação da Telebrás” e a “manter a neutralidade da internet”.

(Agência Estado)