CNJ começa trabalho de correição nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça iniciou esta semana o trabalho de correição que será feito nos tribunais de Justiça de todo o país. A correição foi determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça e será feita nos setores de precatórios e nas áreas administrativas administrativas correlatas, conforme Portaria assinada no último dia 4 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão (Portaria n. 17).

O primeiro estado visitado é o Ceará, onde o trabalho começou ontem, 12. Quem vai conduzir o trabalho é o juiz auxiliar da Corregedoria, José Luís Leite Lindote. Nos próximos meses, estão programadas correições no Pará e nos estados da Bahia, do Paraná e do Amazonas. Essas correições terão como alvo ainda situações que foram objeto de reclamações ao CNJ e problemas detectados pela Corregedoria durante inspeções.

De acordo com a Portaria, um dos fatos que motivaram a correição no Ceará, por exemplo, foi uma reclamação sobre eventuais distorções na forma de cálculo dos precatórios.

Em janeiro, a Corregedoria realizou uma correição no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), em que foram verificadas inconsistências nos cálculos de precatórios devidos pelo governo estadual. A Corregedoria quer padronizar o cálculo dos precatórios. A correição no TJPB foi feita com o apoio do próprio Tribunal. Na ocasião, o ministro Francisco Falcão afirmou que as falhas foram de boa-fé.

(Diário do Pará)