Major do Pará participa de investigações

O representante do Corpo de Bombeiros do Pará, major Jaime Rosa de Oliveira, participou ontem, 12, de audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as investigações sobre o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

A comissão deverá também apresentar texto final de projeto de lei federal que regulamente as normas de segurança e prevenção a incêndio. A relatora da Comissão, Elcione Barbalho (PMDB/PA), fez o convite ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Ela é responsável pela redação da nova legislação.

Major Jaime lembrou que os bombeiros não deveriam trabalhar só com as normas prescritivas nos casos de prevenção de incêndios: deveriam também verificar os vários cenários que podem acontecer no local caso o incêndio ocorra - o que chamou de avaliação de desempenho.

Para exemplificar a diferença entre esses dois aspectos, citou o caso das saídas de emergência. Segundo Jaime Oliveira, uma norma simplesmente prescritiva define de forma direta as larguras das saídas de emergência, o seu número e as distâncias máximas a percorrer por uma pessoa até conseguir deixar a edificação em caso de incêndio.

Por outro lado, a avaliação do “desempenho” do local levaria em consideração, no caso das saídas de emergência, se elas são dimensionadas de modo a garantir o abandono do local em um intervalo de tempo inferior às condições críticas para a saúde e integridade física dos ocupantes.

O major destacou ainda que a avaliação de desempenho na prevenção contra incêndios pode ser uma utopia por enquanto, mas deve ser uma meta a ser atingida. Ele também defendeu que os bombeiros tenham formação em engenharia com especialização em segurança contra incêndio.

Para o tenente-coronel Vitor Hugo Cordeiro, representante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que também participou da audiência pública, a tragédia que aconteceu na boate Kiss, em Santa Maria, poderia ter ocorrido em qualquer ponto do estado ou do Brasil. “Houve uma série de falhas, que devem ser sanadas com novas normas e melhor legislação”, disse.

O bombeiro afirmou que, no incêndio da boate Kiss, a combustão foi “pífia”, sendo que as tintas das paredes foram pouco danificadas. “Entretanto, havia excesso de pessoas dentro da casa noturna e houve excesso de gás, por causa da combustão da espuma que revestia o ambiente”, declarou.

Vitor Cordeiro destacou que não foi autorizada a colocação da espuma no revestimento da boate. Também explicou que, oticamente, não é possível diferenciar uma espuma que emite gases tóxicos quando em chamas de outra que não oferece perigo.

Por isso, o bombeiro defendeu que os fabricantes dessas espumas especifiquem os riscos oferecidos pelos produtos.

O representante dos Bombeiros gaúchos afirmou que o projeto da casa noturna previa capacidade máxima de 691 pessoas na boate, sendo que, na noite do incêndio, esse numero foi excedido.

Também afirmou que a iluminação de emergência funcionou na boate, embora a instalação não tenha sido feita da forma mais adequada.

O tenente-coronel defendeu, ainda, que o número de bombeiros seja proporcional à população de cada estado. Segundo ele, no Rio Grande do Sul, o número é insuficiente para atender às demandas feitas à corporação.

(Diário do Pará)