MP entra com recurso para ampliar pena de Mizael

O Promotor de Justiça de Guarulhos Rodrigo Merli Antunes entrou com recurso, na terça-feira (19), pedindo o aumento da pena fixada a Mizael Bispo de Souza, condenado na semana passada pela morte de Mércia Nakashima, sua ex-namorada. Na ocasião, o Tribunal do Júri sentenciou Mizael a 20 anos de reclusão.

A promotoria quer aumentar a pena em dois ou três anos. Isso porque o Ministério Público não está de acordo com um dos critérios utilizados na dosagem da pena. “A jurisprudência majoritária é no sentido de aplicar um aumento de um sexto sobre a pena base para cada uma das agravantes reconhecidas. E, no caso concreto, o juiz não agiu dessa forma, aplicando quantidade menor”, argumenta. O promotor alega que as razões fundamentadas para o recurso serão apresentadas posteriormente.

(Agência Estado)