Unesco pede saneamento básico gratuito no Brasil

A extinção da cobrança dos serviços de água e saneamento para a população mais pobre deve ser uma estratégia considerada nos planos para universalizar o saneamento básico no Brasil e no mundo, defendeu hoje (20) Berenice Cordeiro, representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em um painel realizado pela manhã no 4º Seminário internacional de Engenharia de Saúde Pública.

A representante da Unesco disse que essa é uma estratégia dentre outras possíveis, mas já deve estar prevista em planos municipais de saneamento básico, o que não tem ocorrido no Brasil: "A desmercantilização tem que ser considerada como estratégia na remuneração dos serviços de maneira a universalizá-los, porque, se não, vamos ficar enxugando gelo. Sem isso, aumenta o acesso e melhoram as condições sanitárias da cidade, mas não se resolve o problema das famílias pobres."

A extinção da cobrança deve ser feita, segundo ela, apenas para famílias que não têm condições de pagar mesmo com subsídios governamentais. A medida deve ser acompanhada da criação de um regime de tarifas diferenciadas, para que seja composta uma estrutura de cobrança: "Isso não quer dizer que estamos abrindo mão da sustentabilidade econômico-financeira. Quer dizer que queremos avançar com o serviço”, acrescentou Berenice.

A especialista defendeu ainda que deve caber ao setor público a missão de levar os serviços básicos a toda a população: "Está na definição do capital que é preciso o lucro, e isso não é errado. Mas há um paradoxo: como vamos querer que um agente privado, que tem esse objetivo, seja aquele que tenha que prestar um serviço que tem que alcançar principalmente quem não pode pagar?", questionou Berenice.

(Agência Brasil)