Comissão deixou de discutir assuntos polêmicos

Após o anúncio da eleição do Deputado e Pastor Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, no dia 7 de março deste ano, uma discussão sobre os rumos que a comissão tomaria começou a ser tomada no país, principalmente nas redes sociais. A preocupação é de que assuntos polêmicos, principalmente os referentes aos direitos dos homossexuais, sejam deixados de lado.

As críticas aumentaram quando, às vésperas da primeira reunião da comissão na gestão de Feliciano, no dia 13 de março, o pastor anunciou a mudança das pautas que seriam discutidas. O documento anterior previa a análise de nove itens, entre eles, a proposta que sugeria a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo.

O pastor afirmou na ocasião que a proposta inicial não havia sido formulada por ele. Na nova pauta da comissão, foram discutidos principalmente pedidos para realização de audiências públicas, a maioria de autoria de Feliciano.

A comissão ainda avaliou durante as sessões uma solicitação ao Ministério das Relações Exteriores para que intercedesse pelos corintianos presos na Bolívia pela morte de um torcedor de 14 anos, além de debater sobre a condição dos moradores de rua e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Outros assuntos que também foram retirados das pautas da comissão foram o projeto do senador Paulo Paim, do PT, que tramita no congresso desde 2005 e prece a definição mais clara dos crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, e o projeto de lei idealizado pela bancada evangélica que criminaliza a discriminação contra heterossexuais.

ELEIÇÃO

O pastor Marco Feliciano, do Partido Social Cristão (PSC), foi eleito para presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH) com 11 votos, seis deles foram de deputados do seu partido.

Os deputados que o elegeram foram: Lauriete Pinto, Antônia Lúcia, Liliam Sá , Francisco Eurico, Marcos Rogério, Henrique Afonso , Rodrigo Grilo, Costa Ferreira, André Moura, Anderson Ferreira e Stefano Aguiar dos partidos PSC, PR, PSB, PDT, PTB, PV e PSL.

Um grupo de parlamentares entrou com um recurso na Mesa Diretora da Casa para que a sessão que o elegeu seja anulada. No discurso feito por Feliciano em sua posse, ele rebateu as críticas que recebeu e negou ser racista e homofóbico.

Em julho de 2012, o pastor apresentou um projeto para tentar derrubar a decisão do Supremo Tribunalo Federal (STF) que permitisse a união entre pessoas do mesmo sexo. Prestes a assumir a presidência ele fez declarações racistas e contra os homossexuais.

Muitos protestos têm sido feito pelo país contra a postura de Feliciano.

A presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) é ocupada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a bancada do partido optou por presidir a Comissão de Seguridade Social, além de ser comandada pela Constituição e Justiça e de Relações Exteriores, e deixou para o PSC a indicação do cargo.

(Gustavo Dutra e Luana Taveira/DOL)