Ministério libera recursos para Caps

Depois de aumentar em 25% a capacidade de atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps) com incentivos do programa “Crack, é Possível Vencer”, o Ministério da Saúde toma mais uma medida para expandir a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Brasil. Num primeiro momento, serão repassados R$ 50 milhões para construção de Centros de Atenção Psicossocial, priorizando os serviços álcool e drogas 24 horas - e de Unidades de Acolhimento (UA).

Os gestores dos municípios interessados em construir um Caps ou uma Unidade de Acolhimento devem acessar a portaria 615, publicada recentemente, para ter conhecimento e dar início ao processo.

O valor dos incentivos financeiros para o financiamento da construção dos Caps e das Unidades de Acolhimento varia de acordo com cada tipo de estabelecimento, podendo ser entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. O valor pode aumentar de acordo com a demanda.

Esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde repassa recursos para construção desses serviços. Antes cabia ao município a edificação ou aluguel dos espaços, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais adequados.

Com os R$ 50 milhões, o Ministério da Saúde poderia construir 65 Centros de Atenção Psicossocial ou 100 Unidades de Acolhimento. No caso dos Caps o aumento previsto é de 38,8 milhões procedimentos/ano para aproximadamente 40,5 milhões.

Já nas unidades, a expansão dos recursos pode refletir em aproximadamente 1,2 mil leitos novos, se a verba for aplicada no crescimento deste serviço.

(Diário do Pará)