Bancada se mobiliza para manter ampliação de vagas

A Bancada Federal do Pará já está se mobilizando para rejeitar um projeto de Decreto Legislativo, impetrado pelo senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), que propõe a suspensão do resolução administrativa do Tribunal Superior Eleitoral, que redefine o número de deputados federais por unidade da Federação, de acordo com o número de habitantes. Uma reunião ontem, 24, em Brasília, entre integrantes da bancada, determinou que cada parlamentar trabalhe junto a deputados de outros estados para retirar o projeto de pauta.

A tramitação do projeto ganhou celeridade após aprovação de urgência pelo plenário da Casa, ocorrida na última semana. Com isso a proposta não precisa tramitar em outras comissões, incluindo a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sendo encaminhada diretamente para votação em plenário.

O projeto determina que sejam sustados os efeitos da decisão adotada pelo TSE em 9 de abril, que retirou uma vaga de deputado de seis estados (Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e duas vagas da Paraíba e duas do Piauí. O Pará é o que mais ganha vagas, quatro ao todo, passando de 17 para 21 representantes na Câmara dos Deputados. Como efeito cascata, o número de deputados estaduais também aumenta, passando de 41 para 45 cadeiras na Assembleia Legislativa.

O TSE também aumentou em uma vaga as bancadas do Amazonas e de Santa Catarina, em duas vagas as do Ceará e de Minas Gerais e em quatro vagas a bancada do Pará na Câmara.

O novo cálculo apresentado pelo TSE foi feito com base nos dados do Censo de 2010. Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados tem por base a população dos estados em 1998. A decisão também atinge as assembleias legislativas estaduais destes estados.

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA), foi encarregado de conversar com peemedebistas dos estados que ganharam mais vagas no Parlamento. Será ele também quem fará a ponte com o senador Jader Barbalho (PMDB) no Senado, onde o projeto tramita.

Nilson Pinto (PSDB) sugeriu que os parlamentares paraenses, juntamente com as bancadas do Amazonas, Santa Catarina, Ceará e Minas Gerais, trabalhem junto à bancada de São Paulo, que tem mais votos (70) no Parlamento, para rejeitar a proposta.

Lira Maia lembrou que o Pará triplicou sua população nos últimos anos. “Para se ter ideia, o Pará cresceu, matematicamente, muito mais em população do que o país todo. É uma justiça que fazem com o Estado.

Os estados que perderam vagas, após a decisão do TSE, estão unidos pela aprovação do projeto de Decreto Legislativo apresentado por Lopes.

(Diário do Pará)