O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), recém-empossado como presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), disse que a rediscussão do pacto federativo será uma das bandeiras de sua gestão à frente da entidade.
De acordo com ele, a Constituição Federal reconheceu as cidades como entes fundamentais da Federação e deu novo protagonismo aos municípios. Desde então, no entanto, aumentaram as responsabilidades das municipalidades sem que houvesse uma adequada compensação financeira, destacou Fortunati. “O presidente (João Coser, ex-presidente da FNP e ex-prefeito de Vitória) lembrou a situação dramática vivida por muitos (municípios). Alguns chegam a recusar o recebimento de equipamentos porque não têm como garantir o custeio dos novos serviços”, disse o prefeito de Porto Alegre.
Fortunati ressaltou avanços no diálogo com o governo federal, mas ponderou que “é preciso avançar ainda mais para que possamos de forma clara atender aos municípios em todo o País.” Ele citou alguns temas que farão parte da pauta da entidade, que elegeu Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, como novo vice-presidente. “Continuaremos nossa luta à contratação de mais médicos, formados dentro ou fora do País”, afirmou.
Ele citou também a rediscussão da dívida dos municípios com a União, como “um tema fundamental que hoje asfixia um grande número de prefeituras”. Fortunati disse também que a Frente vai “intensificar os esforços em busca da redução do custo das tarifas das passagens do transporte público urbano e metropolitano”.
DESAPOSENTADORIA
A pressão do governo contra a proposta que promete aumentar o valor da aposentadoria dos trabalhadores que voltem à ativa, a chamada “desaposentadoria”, começou a dar frutos concretos nesta quinta-feira. Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) formalizou no início da noite um pedido para que a proposta, que iria direto para a Câmara após ser aprovada em comissão temática, passe pelo plenário da Casa. Com isso, a tramitação atrasa e facilita a organização da base governista para derrubar o projeto.
(Agência Estado)
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