Gurgel encaminha parecer contra embargos

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição de todos os embargos de declaração de réus do mensalão que pedem diminuição da pena ou reversão da condenação.

No entendimento de Gurgel, os embargos de declaração protocolados pelos réus pediam mudança do resultado do julgamento, quando deveriam somente contestar omissões, contradições ou obscuridades do acórdão do mensalão.

Com o parecer encaminhado para o Supremo, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, pode liberar nas próximas semanas os embargos para julgamento. (

(Agência Estado)