Votação da MP dos Portos fica para hoje

O governo Dilma Rousseff sinalizou liberação de emendas e pressionou ministros a convocarem deputados de seus partidos, mas no início da noite de ontem preferiu recolher suas armas e adiar para hoje a votação da medida provisória que reformula as regras do setor portuário, temendo uma derrota no plenário da Câmara dos Deputados. Após encerrar a sessão extraordinária, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu reunir 400 deputados hoje pela manhã para, enfim, aprovar a MP antes de remetê-la ao Senado.

Quando a sessão foi encerrada, exatos 258 deputados haviam registrado presença, um a mais do que o exigido para a votação. Mas o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) prometia obstruir a sessão e a base aliada não conseguiu fechar acordo sobre como eliminar do texto os penduricalhos com os quais o governo não concorda. Por isso, a opção foi adiar a votação para esta terça-feira.

Depois de classificar a aprovação da MP como “prioridade zero”, a presidente Dilma determinou que todos os ministros políticos, nomeados para representar os seus partidos no governo, fizessem valer as suas nomeações, assegurando os votos de que o governo precisa ter para aprovar o texto até esta terça-feira na Câmara e até a quinta-feira no Senado, quando a MP perde a sua validade.

“É normal ter liberação de emendas. Agora, ela não acontecerá nesses próximos dias, até porque não há nem tempo hábil para operacionalizar”, afirmou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que se reuniu com lideranças do Congresso. É por meio das emendas que os deputados e senadores conseguem direcionar recursos para seus Estados e municípios. Mas a ministra evitou vincular esses repasses à aprovação da MP e disse tratar-se de um expediente normal, acrescentando que os pedidos dos parlamentares são “legítimos e fazem parte da democracia”.

O Planalto prometeu avisar aos parlamentares quando serão liberados recursos para os municípios, a fim de que deputados e senadores também possam capitanear os louros da obtenção de verbas para seus redutos eleitorais. Também avisou que eles serão convidados para viagens com a presidente a seus estados, assim como participar da entrega de retroescavadeiras, motoniveladoras e tratores às cidades, que estavam sendo doadas diretamente aos prefeitos.

Governo tenta retirar uma polêmica emenda

Apesar da resistência inicial de manter qualquer tipo de conversa com o líder do PMDB, Eduardo Cunha, e da tentativa de isolá-lo, o Planalto se viu acuado a negociar com ele, já que quer ver a MP dos portos aprovada "a qualquer custo". Em um primeiro momento, o governo tenta convencê-lo a retirar uma polêmica emenda que ele apresentou na semana passada. O governo admite, até, discutir pontos que "não desfigurem o texto". O Planalto determinou ainda que o PT retire as emendas que apresentou, contra a orientação do governo, que só serviriam para atrasar os trabalhos.

Inicialmente o governo não queria acenar com nenhuma concessão à base aliada, sob a alegação de que já tinha atendido "tudo que os partidos queriam".

(Agência Estado)