Brasil e Portugal estudam reconhecer diplomas

Em reunião realizada na última segunda-feira (10) autoridades do Brasil e Portugal discutiram o reconhecimento mútuo dos diplomas de medicinas nos dois países. O objetivo foi atrair médicos portugueses ao Brasil. Desta forma, um poderá conceder autorização para que profissionais formados na universidade de um país possam atuar no outro.

Este mecanismo já estava previsto entre Brasil e Portugal por meio do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, em vigor desde 2000, mas não contava com envolvimento direto dos ministérios da saúde, que devem fechar acordo sobre o tema ainda nesta semana.

A medida integra a política de atração médicos estrangeiros para atuar nas regiões carentes destes profissionais no país, que vem sendo desenhada pelo governo federal. “Uma das estratégias principais é o reconhecimento mútuo de diploma”, disse o ministro da saíde brasileiro Alexandre Padilha em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12).

A audiência foi promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Comissão de Educação (CE), Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

FALTA DE MÉDICOS

O déficit de médicos no Brasil é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil tem atualmente 1,8 médicos para cada mil habitantes, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se a média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, que possui um sistema de saúde público e universal que inspirou o SUS, o país precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.

(DOL)