Projeto altera Fundo de Participação dos Estados

Depois de ver engavetado, pela Câmara dos Deputados, a proposta que muda a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Senado iniciou ontem uma corrida contra o tempo para articular a aprovação relâmpago de outro texto que trata do assunto até a próxima terça-feira. Ao final de um dia de negociações, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu a votação da matéria e que, depois, passará o “abacaxi” para os deputados federais. “A partir dai o abacaxi não está mais com o Senado”, disse.

A Câmara não conseguiu votar na quarta o texto aprovado em abril pelo Senado. Os deputados não se esforçaram para alcançar o número mínimo de 257 votantes, mesmo com presença maciça. Após a derrubada do seu parecer, o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), recomeçou desde a manhã de ontem a costura política, avalizada por Renan. “A tarefa nossa é tentar. O que a Câmara vai fazer, eu não posso dizer. A ideia é remeter para eles (os deputados) darem a palavra final na próxima quarta-feira. Eles aí decidem. É um caminho melhor do que voltar para o STF e pedir um novo prazo”, afirmou Pinheiro, que será o relator da nova proposta.

A articulação dos senadores é para levar diretamente ao plenário uma proposta. Uma possibilidade em análise é que o petista se valha do projeto de lei complementar do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que leva em consideração fatores como receita disponível de cada habitante, produto interno bruto e arrecadação. Outra hipótese é aprovar um texto semelhante ao que foi remetido pelo Senado há dois meses para a Câmara.

As lideranças da Casa marcaram uma reunião na terça-feira às 15 horas para fechar o texto de consenso. Em seguida, vão aprovar uma urgência para que a matéria seja apreciada diretamente no plenário. O passo seguinte é remeter a matéria para os deputados

“O esforço do Senado (...) cria nova oportunidade para que a Câmara possa deliberar. O que não pode haver é deixarmos os estados na incerteza se receberão ou não os recursos do fundo de participação. Os estados estão em dificuldade, não têm recursos para investir, imaginem o que significa esses estados perderem os recursos do FPE”, afirmou Renan.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, conversou com Renan Calheiros e consultou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, para garantir que não haja interpelações judiciais.

(Agência Estado)