O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), marcou para as 14h desta terça-feira (18), a votação do projeto de lei da ‘curagay’. É mais uma das várias tentativas feitas para votar a matéria, que tem parecer favorável do relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE).
O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. No dia 4 deste mês, houve pedido de vista coletiva do parecer do relator.
Também consta da pauta da comissão, a votação de requerimento do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que requer a realização de audiência pública para debater “o problema da erotização das nossas crianças através de imagens, de músicas nos meios de comunicações, cartilhas educativas e demais exposições”.
(DOL, com informações da Agência Brasil)
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