TSE deve trabalhar durante o recesso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá trabalhar intensamente durante o recesso de julho para tentar viabilizar a realização do plebiscito sobre reforma política nos próximos meses. Para que as eventuais mudanças tenham validade na eleição de 2014, o Congresso precisa aprová-las até 3 de outubro deste ano.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, reúne-se nesta terça-feira com os presidentes de tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país e já avisou aos colegas de Corte que poderá convocar uma reunião extraordinária em julho para apresentar um relatório de técnicos sobre as providências e os custos necessários para a realização do plebiscito.

Ontem, ao encerrar a última sessão plenária do semestre do TSE, Cármen Lúcia anunciou que recebeu do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma carta assinada pela presidente Dilma Rousseff formalizando consulta ao tribunal sobre "prazos mínimos e operacionalização" do plebiscito.

"Gostaria de informar Vossa Excelência que pretendo sugerir aos membros do Congresso Nacional a realização do plebiscito sobre reforma política. Diante disso, consulto Vossa Excelência sobre o tempo mínimo, bem como os procedimentos necessários para a operacionalização da referida consulta popular", afirmou a presidente na carta.

O pedido de Dilma foi criticado pelo ministro Gilmar Mendes no plenário do TSE. De acordo com ele, não cabe ao Executivo fazer a consulta. "As coisas estão mal organizadas sob essa perspectiva. É preciso que o próprio Congresso solicite ao tribunal, e não a presidente da República".

Cármen Lúcia disse que uma equipe técnica da Justiça Eleitoral estuda as providências que terão de ser tomadas para realizar o plebiscito. "É certo que a Justiça Eleitoral está pronta e preparada sempre a cumprir o que a Constituição determina, que é a consulta popular. Mas o TSE tem seus procedimentos, sistemas, prazos e isso será formalmente analisado", afirmou a ministra.

Segundo estimativas, a consulta poderá ocorrer no início de setembro e deverá consumir um orçamento de cerca de R$ 500 milhões.

(Agência Estado)