Tim, Vivo e Coca-cola são multadas por propaganda

As operadoras de telefonia Vivo e Tim e a empresa SABB Coca-Cola, uma das fabricantes da Coca-cola no Brasil, foram multadas, nesta terça-feira (9), por propagandas enganosas, pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) foi quem fez as punições que chegam até R$ 5,2 milhões no total. As companhias têm dez dias para recorrer da decisão.

A operadora de telefonia Vivo recebeu uma multa de R$ 2,3 milhões por publicidade enganosa na campanha "Vivo de Natal", realizada em 2004. Segundo informações a empresa "não demonstrou de forma adequada, clara e ostensiva as condições para a real obtenção dos minutos e dos torpedos promocionais". Além disso, a Vivo vendeu uma quantidade de pacotes superior a sua capacidade operacional, o que foi apurado pelo DPDC juntamente com a Anatel.

Já a operadora de celular TIM foi multada em R$ 1,7 milhão pela campanha "Namoro a Mil" também veiculada em 2004. Durante a campanha, a empresa induziu os consumidores ao erro, já que não forneceu de forma clara as condições para o recebimento dos 1.000 minutos de ligação e dos torpedos incluídos no pacote.

A Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil Ltda (SABB), que produz bebidas da Coca-Cola no Brasil, foi multada em R$ 1,2 milhão por campanhas publicitárias da bebida "Laranja Caseira" veiculadas ao longo de 2008. Para o DPDC, a empresa não esclareceu que se trata de um "néctar" e não um "suco". Desta forma, omitiu que produto possui água e outros aditivos, infringindo o Código de Defesa do Consumidor.

A denúncia partiu do Ministério da Agricultura. Segundo o DPDC, a aplicação das multas foi baseada nos critérios do Código de Defesa do Consumidor.

OUTRO LADO

De acordo com o site da Folha de S. Paulo, a Telefônica Vivo informou que "irá avaliar a decisão publicada no Diário Oficial da União em processo administrativo proposto pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor para poder definir as medidas a serem tomadas."

A Tim disse que ainda não recebeu a notificação da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça sobre a multa mencionada e precisa analisar o processo para se posicionar. "De toda forma, a operadora esclarece que a campanha 'Namoro a Mil' foi realizada em 2004 e que, desde que se reposicionou no mercado, há cerca de quatro anos, não trabalha mais com ofertas semelhantes, que envolvam concessão de bônus em minutos", acrescentou.

A empresa SABB Coca-Cola informou ainda não possuir posicionamento.

(DOL, com informações do site Folha de S.Paulo)