Governo vai retomar demarcação de reservas

O governo decidiu manter a decisão de alterar o processo de demarcação de terras indígenas, mesmo depois de ouvir a posição contrária de lideranças de 19 etnias. Os índios foram recebidos nesta quarta-feira (10) pela presidenta Dilma Rousseff pela primeira vez desde o início do governo e deixaram claro que são contrários às mudanças.

Em maio, o governo decidiu interromper, mesmo que temporariamente, a demarcação de terras indígenas em regiões de conflito encaminhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para submeter os processos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

A Funai é o órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, o que inclui a elaboração dos estudos antropológicos necessários à demarcação de novas terras indígenas. No entanto, o governo argumenta que a avaliação de outros órgãos sobre a demarcação poderá reduzir os conflitos judiciais que surgem após a criação das reservas.

A mudança desagradou aos indígenas e levou a uma onda de protestos pelo país. Na reunião de hoje com Dilma, os índios deixaram claro que são contrários às alterações, mas o governo não deve voltar atrás. “Nos posicionamos contrariamente à inclusão desses órgãos. Tem que ser como estava, como estabelece o Decreto 1.775, que é o marco regulatório que existe hoje. É isso o que defendemos”, disse a indígena Sônia Guajajara, que participou da reunião. Segundo ela, Dilma argumentou que é preciso “melhorar os procedimentos” de demarcação para evitar conflitos e disputas judiciais.

(DOL, com informações da Agência Brasil)