Gurgel anuncia parecer sobre senador Aécio Neves

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que “nos próximos dias” vai emitir parecer sobre uma representação feita contra Aécio Neves e sua irmã Andrea Neves. A representação, apresentada pela oposição a Aécio em Minas, cita suspeita de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

“Ainda não conclui esse exame. É uma questão que ainda está sendo examinada, mas haverá uma definição antes da conclusão do meu mandato, sem dúvida nenhuma”, declarou Gurgel, referindo-se à representação. Ele esteve em Belo Horizonte para receber a Grande Medalha Juscelino Kubitschek, entregue pelo governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), mas que foi concedida ao procurador-geral em 2009, ainda durante a gestão de Aécio no Executivo mineiro.

FOI EM 2011

A representação contra o senador tucano foi apresentada à Procuradoria da República em maio de 2011, por deputados que fazem oposição ao governo tucano em Minas. A justificativa é de que Aécio declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de pouco mais de R$ 617 mil, mas foi flagrado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro dirigindo um Land Rover. O tucano se recusou a fazer o teste do bafômetro e contratou um taxista para dirigir o carro até a residência que mantém na capital fluminense.

O veículo, avaliado em mais de R$ 300 mil, estava em nome da Rádio Arco-Íris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte que pertence a Aécio, Andrea e à mãe deles, Inês Maria Neves Faria. A empresa foi registrada na Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) com capital social de R$ 200 mil. Na sua frota havia outros 11 veículos, sendo pelo menos três importados. Aécio entrou na sociedade no fim de 2010, após deixar o governo de Minas e ser eleito para o Senado.

Por meio de sua assessoria, o senador ressaltou que não há relação entre o capital social de uma empresa e seu patrimônio, que é resultado de seu faturamento. Em nota, a assessoria observa que a emissora “declarou corretamente, entre seu patrimônio, a frota mencionada”. “Toda ela constituída ao longo de 20 anos”, observa. E salientou ainda que não há irregularidade no fato de o tucano usar o veículo da empresa.

A revelação de que o senador é sócio da emissora deflagrou uma briga interna no Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais. Depois de o então procurador-geral de Justiça do Estado, Alceu José Torres Marques, arquivar representação para verificar se a rádio, que era dirigida por Andrea, recebia recursos do governo mineiro durante a gestão de Aécio - na qual Andrea presidia o Grupo Técnico de Comunicação do Executivo - integrantes do bloco Minas Sem Censura, de oposição ao governo, fizeram nova denúncia ao MPE.

O promotor João Medeiros, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, chegou a instaurar inquérito civil para apurar repasses publicitários do governo, mas Alceu avocou o expediente e novamente arquivou a denúncia. O caso foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que confirmou o arquivamento. O governo mineiro afirmou que destinou à rádio 0,1% dos recursos publicitários, seguindo uma “política de equidade estabelecida desde 2003”, observando o critério de impessoalidade.

(Diário do Pará)