Cartel dos trens: um novo inquérito

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito criminal específico para apurar possível formação de cartel e fraude em licitações por parte das empresas investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa do Patrimônio (Cade) no esquema denunciado pela alemã Siemens. O promotor do caso, Marcelo Mendroni, disse que os executivos das 19 empresas suspeitas serão tratados como uma “organização criminosa” e que há “fortes indícios” de formação de cartel.

A Siemens divulgou ontem uma nova nota sobre o caso. Refutou “quaisquer acusações que não sejam baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes”.

O novo inquérito será tocado em paralelo aos 45 já em andamento no MPE sobre compras do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos nos últimos 15 anos. Essas investigações, algumas delas arquivadas, foram reabertas e são conduzidas por uma força-tarefa de dez promotores, sendo oito da área cível (da Promotoria Pública do Patrimônio Público e Social) e dois da criminal - do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec).

A diferença entre as investigações, segundo Mendroni, é que os casos já em andamento são específicos para as denúncias apresentadas (como, por exemplo, preços suspeitos para a compra de trens da CPTM). E o objetivo dos promotores do Patrimônio é recuperar o dinheiro público que eventualmente foi desviado nas irregularidades.

A investigação criminal quer esclarecer se o cartel denunciado pela Siemens fraudou licitações, corrompeu agentes públicos e, eventualmente, lavou o dinheiro desviado das compras públicas. “Se, eventualmente, o mesmo empresário participou dos cinco contratos denunciados (pela Siemens), ele pode pegar uma pena que varia entre 20 e 45 anos, além do pagamento de multa”, afirmou o promotor.

O procedimento criminal, instaurado quinta-feira, vai correr em segredo. Mendroni deverá solicitar acesso às investigações de seus colegas do Patrimônio para comprovar a existência do cartel e já tem os sete volumes da investigação do Cade - que têm e-mails e outros documentos entregues pela Siemens por meio de um acordo de leniência, instrumento jurídico que dá imunidade a um delator do cartel.

(Agência Estado)