Novo chefe do MP é intolerante à corrupção

O futuro procurador-geral da República, Rodrigo Janot - indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) -, deve ter "irredutível intolerância" com a corrupção e desvios nos outros poderes. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho. "O cargo é de potencial confrontação. O procurador-geral é o primeiro promotor da República. Ninguém pode esperar um procurador-geral afável, domesticável, dócil."

A decisão da presidente agradou à maioria dos pares de Janot, que lhe deram o primeiro lugar na consulta interna à classe, promovida em abril pela ANPR. Seguindo tradição dos últimos 10 anos, Dilma acatou o pleito da categoria.

Janot, que presidiu a ANPR (1995-1997), há 29 anos no Ministério Público Federal, deverá suceder Roberto Gurgel. Ele ainda será sabatinado no Senado (mais informações ao lado).

Para Sepúlveda Pertence, ex-procurador-geral da República (1985/1989) e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o cargo para o qual Janot foi indicado "exige extremo equilíbrio e sensibilidade".

"O procurador-geral tem o dever de apurar (denúncias de corrupção), mas com muito equilíbrio. Ele não pode se deixar pautar pelos escândalos midiáticos", aconselha Pertence.

Camanho afirma que a classe espera "exemplaridade" de Janot e que ele consiga romper o isolamento institucional do Ministério Público, frequentemente acossado por projetos que buscam enfraquecê-lo. "Procuradores da República enfrentam questões graves eO MP da União aloja todos os níveis da instituição - Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal. Janot irá acumular a presidência do Conselho Nacional do MP, criado pela emenda 45/2004, para fiscalizar as promotorias e procuradorias. "O Conselho é uma instância que precisa encontrar sua destinação autêntica de diluição e superação de conflitos", recomenda Camanho. "É certo que Janot tem esse talento negocial, de mediador. O procurador-geral precisa ser o grande árbitro neste foro, de forma a equalizar as responsabilidades e atribuições do MP nacional."

Camanho sustenta que há uma demanda por liderança e composição no Conselho. "Essa é a rotina por ser conquistada ali. O futuro procurador-geral certamente conversará com todos os conselheiros e fomentará o diálogo."

A SABATINA

Em meio à retomada do julgamento do Mensalão, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Numes Ferreira (SP), defendeu que a CCJ faça o quanto antes a sabatina de Rodrigo Janot.

Com a saída de Roberto Gurgel na última semana, o tucano teme pelo tempo em que a função ficará desocupada. "É importante submeter logo ao plenário do Senado, não pode ficar vago por muito tempo", comentou. "Espero que esteja à altura de seu antecessor", afirmou.

O líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a apreciação da indicação de Janot deve ter uma "sequência lógica e normal".

(Agência Estado)