STF fecha brecha para advogados de Dirceu

Após o bate-boca da semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), fecharam uma brecha que os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pretendiam usar e mantiveram as penas para os ex-dirigentes do Banco Rural. Até o momento, o tribunal julgou os recursos de 11 dos 25 condenados. E manteve todas as condenações. Nesta quinta, a Corte julga os recursos de dois personagens centrais do escândalo de corrupção do governo Lula: o operador do esquema, Marcos Valério, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Na sessão o desagravo feito ao ministro Ricardo Lewandowski em razão dos ataques que sofreu do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, não se converteu em voto. Lewandowski defendia a tese de que Bispo Rodrigues (PL-RJ) deveria ser punido com base na antiga lei contra corrupção, que estabelecia penas menores. A discussão sobre o caso motivou o bate-boca e a acusação de Barbosa de que o colega estaria fazendo chicana para atrasar o julgamento.

Lewandowski insistiu na tese de que Bispo Rodrigues cometeu o crime de corrupção passiva ao se reunir com ex-dirigentes do PT para negociar o apoio à campanha de Lula, ainda em 2002. Por isso, a pena imposta pelo tribunal deveria ser reduzida. Somente Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello concordaram com a tese.

O restante dos ministros julgou que a marca do crime foi o recebimento de R$ 150 mil do esquema por Bispo Rodrigues ao final de 2003, portanto já depois da aprovação da lei mais dura contra corruptos. Com isso, o tribunal manteve a condenação de Bispo Rodrigues a 6 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os votos dos dois novos ministros neste caso, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, terminou por fechar uma brecha para José Dirceu.

(Agência Estado)