Órgãos públicos cooperam para investigar cartel

Os Ministérios Públicos Estadual e de Contas e a Procuradoria Regional da República assinam um termo de cooperação técnica que permitirá a agilização das investigações da suposta formação de cartel no Metrô de São Paulo. O objetivo do acordo é compartilhar informações e documentos referentes a qualquer caso que seja da alçada de mais de um dos órgãos, mas já será utilizado na apuração do caso Siemens.

Entre os objetos a serem compartilhados, estão “informações, documentos, relatórios e cópias de atos processuais ou administrativos que indiquem a ocorrência de crimes, atos de improbidade administrativa, ilegalidades ou irregularidades nas contas da administração pública ou “desatendimento” aos parâmetros de receitas vinculadas ao atendimento dos direitos humanos e direitos sociais”, segundo o texto que será assinado hoje pelas instituições.

Até agora, por exemplo, o Ministério Público de Contas não pôde acessar os documentos relativos ao caso do cartel. No dia 7, o órgão enviou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para obter cópia dos autos da denúncia da Siemens, mas ficou sem resposta até esta quarta-feira, 21, quando o órgão afirmou que não poderia enviar a documentação porque parte dos dados é sigilosa e precisa ser resguardada. Com a cooperação técnica, os procuradores de contas deverão receber do Ministério Público Estadual as partes da investigação que não estão sob segredo de Justiça.

A cooperação também será usada pelos procuradores de contas para tentar se desvencilhar de um constrangimento que vêm sofrendo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que não notificassem indícios de irregularidades ao Ministério Público. O conselheiro do TCE Robson Marinho - investigado por supostamente receber propina da empresa Alstom para beneficiar a empresa em julgamentos no tribunal - expediu ofício a um promotor pedindo que desconsiderasse um outro ofício, de uma procuradora de contas, que alertava o promotor sobre ilegalidades em contratação feita por uma prefeitura. O caso foi levado à Justiça, com decisão do juiz a favor do conselheiro.

Ex-presidente da Siemens deixa cargo em prefeitura

Ex-presidente da Siemens no Brasil, Adilson Primo pediu exoneração do cargo de secretário de Coordenação Geral e Gestão da Prefeitura de Itajubá (MG). Sua saída foi anunciada na quarta-feira. Na semana passada, Primo depôs no Ministério Público de São Paulo e passou a enfrentar pressão para deixar o cargo na prefeitura. Visto como um "supersecretário", ele teria se antecipado para evitar ser exonerado pelo prefeito Rodrigo Riera (PMDB).

Primo trabalhou 34 anos na Siemens, dez deles na presidência, de onde foi afastado em 2011. A empresa alemã o acusou do desvio de € 7 milhões da subsidiária para uma conta pessoal.

(Agência Estado)