Governo estabelece norma para médicos estrangeiros

Na recepção aos estrangeiros, em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que os profissionais formados no exterior não disputarão mercado com os brasileiros. A representante do governo cubano, vice-ministra da Saúde, Marcia Cobas, reforçou: “Queremos ir aos lugares onde a população mais precisa, onde não tem médico”, disse. “Cuba é um país sem muitos recursos naturais. Nossos recursos são homens e mulheres que se preparam com conhecimento para tratar do nosso povo e do povo que precisa.”

Do ponto de vista financeiro, os médicos cubanos que vieram ao Brasil pelo programa Mais Médicos continuarão a receber o salário integral que ganham em seu país de origem, além de um bônus por participar de missões externas, esclareceu Padilha. Marcia Cobas disse que os profissionais do país recebem 100% de seus salários. Na realidade, isso significa que eles continuarão a receber o salário do governo cubano, e não o valor integral da bolsa do programa brasileiro, de R$ 10 mil.

O salário

Perguntado se o salário dos profissionais cubanos é compatível com o custo de vida no Brasil, Padilha disse “não sei” e emendou que é compromisso dos municípios garantir moradia e alimentação para esses profissionais. “O Ministério da Saúde acompanhará isso de perto, para que profissionais tenham tranquilidade para atender bem a população.”

Padilha disse que repudia e lamenta veementemente a declaração do presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, que recomendou que os brasileiros não socorram erros de profissionais cubanos. “Não sei em qual juramento ele se baseou pra fazer essa declaração. É omissão de socorro e é afronta ao código de ética médica. Nenhum profissional pode se negar a atender ou socorrer qualquer brasileiro ou brasileira”, afirmou o ministro.

O registro

Questionado sobre a possibilidade de conselhos regionais entrarem com ação para não serem obrigados a conceder registro provisório aos profissionais estrangeiros que não fizerem a prova de revalidação do diploma, Padilha disse que a lei deve ser cumprida. “Medida Provisória é lei e lei tem que ser cumprida e será cumprida. Temos segurança jurídica sobre esse programa. A MP estabelece claramente as regras”, afirmou.

(Diário do Pará)