Senado cria atalho para voto aberto em cassação

Em uma operação comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com aval do vice-presidente da República, Michel Temer, a Casa vai reagir à manobra da Câmara no debate do voto aberto e construir um atalho para promulgar já na próxima semana a parte do texto que trata de cassação de mandatos. Assim, novos processos que chegarem ao Congresso, como dos condenados do mensalão, seriam decididos por voto aberto. As outras possibilidades de sigilo serão discutidas pelo Senado em projeto paralelo, sem prazo para votação.

A reação foi costurada após líderes na Câmara, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciarem que não concordariam em votar a proposta restrita a cassações. A medida, na prática, poderia levar a um impasse porque há resistências sobre voto aberto em vetos presidenciais, indicações de autoridades e eleição da Mesa Diretora das Casas.

Recebido o problema, Calheiros aconselhou-se com Temer e optou por usar um precedente aberto em 1998 quando o hoje vice-presidente comandava a Câmara. Naquela ocasião, houve divergência entre as duas casas legislativas sobre uma proposta de reforma administrativa e a solução encontrada foi de promulgar apenas a parte na qual havia consenso. Desde então, o caminho já foi usada outras vezes em reformas da previdência e do Judiciário.

“A resposta mais concreta que nós podemos dar é votando aqui no Senado o que a Câmara já votou e é consenso, que é a abertura do voto no julgamento de deputado e senador. É essa a resposta concreta que a sociedade cobra e nós podemos dá-la. O restante tramita mais demoradamente”, anunciou Calheiros, lembrando que o tema ganhou os holofotes após a Câmara absolver Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB) vai pautar a proposta que chega da Câmara já na próxima quarta-feira, e há a intenção de a votação acontecer em plenário no mesmo dia, quebrando por acordo de líderes os prazos regimentais. Vital nomeou Sérgio Souza (PMDB-PR) para relatar a proposta. O paranaense diz defender a proposta de voto aberto para todos os casos.

(AE)