Distribuição de royalties terá sanção na segunda

A nova distribuição dos recursos gerados pelos royalties do petróleo será sancionada na segunda-feira, 9, em cerimônia no Palácio do Planalto, segundo o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Em pronunciamento no plenário, nesta quinta, 5, Renan disse que a presidente Dilma Rousseff fez um convite para a solenidade, que será realizada às 15 horas. “Trata-se de uma ótima notícia, tanto para a educação quanto para a saúde, que, sabemos todos, demandam mais investimentos, cobram uma solução definitiva para o financiamento”, destacou.

Aprovação

A proposta que vincula recursos da exploração do petróleo no País foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. Apesar do Executivo não ter conseguido aprovar o texto como desejava, a presidente Dilma Rousseff agradeceu ao Congresso pela aprovação da proposta. “O Congresso Nacional aprovou nossa proposta para investir as riquezas do petróleo em educação. Agradeço aos parlamentares por essa vitória da educação brasileira. Nossa proposta foi aperfeiçoada pelos parlamentares e a nova lei destinará 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes, para a saúde.”, destacou na coluna “Conversa com a Presidenta”, dias depois da aprovação do projeto na Câmara.

(AE)