Congresso vai aprovar minirreforma eleitoral

Faltando quatro semanas para o Congresso aprovar a chamada minirreforma eleitoral a tempo de valer para as próximas eleições, são cada vez mais remotas as chances de construção de um amplo entendimento entre deputados e senadores sobre o texto. Pelo ritmo dos debates até agora, deverá ficar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tarefa de regulamentar as regras que vão valer para as eleições de 2014, podendo, inclusive, aprovar mudanças que contrariem os interesses dos políticos.

Dois parlamentares, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ainda fazem um último esforço para convencer os líderes partidários a votar e evitar que, mais uma vez, o TSE decida. Os dois têm conversado para tentar encontrar um texto que pudesse ter o apoio das duas Casas e trabalham para que ele seja aprovado na próxima semana no Senado e, daqui a 15 dias, na Câmara. Vaccarezza afirma que, se a Câmara quiser acrescentar algo ao texto, haveria tempo de ainda voltar ao Senado e ser promulgado antes do início de outubro.

A falta de consenso, no entanto, desidrata a cada dia o projeto da minirreforma e ela, se for realmente aprovada, deverá trazer como mudança mais significativa apenas a regulamentação da pré-campanha eleitoral, algo que interessa principalmente aos políticos. Um ponto que modificaria a eleição, a redução do tempo de campanha eleitoral, de 45 para 30 dias, já foi bombardeado por dois pré-candidatos que devem disputar a Presidência no próximo ano: o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

A redução do tempo de campanha já foi rejeitada, na semana passada, em votação preliminar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Esse texto poderá sofrer mais modificações na próxima semana. Durante o debate da semana passada, alguns senadores, como Pedro Taques (PDT-MT), criticaram a aprovação e a discussão prolongada de “perfumarias”, como o tamanho de placas que podem ser usadas na eleição.

Dois pontos importantes, que poderiam garantir mudanças importantes no custo e transparência das eleições, foram rejeitados nessa primeira votação: o fim do pagamento dos cabos eleitorais, emenda defendida pelo PT e outros partidos, e a publicidade, em tempo real durante a campanha (e não apenas depois do pleito) de quem doou e o valor doado, apresentada por Taques.

(Agência Brasil)