Produtos do mercado erótico têm venda proibida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o território nacional, de uma série de produtos do mercado erótico.

Segundo a resolução, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13, a medida foi tomada a partir de uma denúncia do Ministério Público Federal - Procuradoria da República do Paraná que identificou a comercialização de produtos cosméticos não regularizados na Anvisa, fabricados por empresas sem autorização de funcionamento.

Também foi levado em consideração o posicionamento emitido pela Gerência Geral de Cosméticos (GGCOS/Anvisa), que confirmou a ausência de registro na Anvisa para os produtos, assim como a ausência de autorização de funcionamento para os fabricantes. A lista dos produtos está disponível para consulta.

(AE)