PEC da Música é aprovada e vai à promulgação

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (24), em segundo turno, a PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados, pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

Apesar dos argumentos da bancada do Amazonas contra a proposta – segundo eles, a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) – a matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores.

Dessa forma, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos Deputados. A sessão solene para a promulgação foi convocada para o dia 1º de outubro.

Votaram a favor da PEC da Música, 61 senadores; 4 contra.

Ao parabenizar os senadores, os artistas presentes e a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, o senador Renan Calheiros enfatizou que o Senado tem priorizado a cultura.

Após proclamar o resultado, Renan Calheiros suspendeu a sessão por cinco minutos.

(Senado Federal)