Supremo autoriza retomada das obras de usina em MT

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, em Mato Grosso. Os trabalhos foram suspensos em agosto, por determinação Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Na decisão, Lewandowski concordou com os argumentos apresentados pela União e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo o ministro, a paralisação da obra gera grave ofensa à ordem econômica, por trazer prejuízos financeiros ao governo e aos trabalhadores, que poderiam ser demitidos. “Analisadas as alegações expostas na inicial, entendo estar configurada a grave ofensa à ordem econômica alegada pelos recorrentes, a justificar a concessão da medida extrema.”

As obras da usina hidrelétrica foram suspensas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após ação do Ministério Público Estadual do Mato Grosso para que as empresas responsáveis pela obra apresentassem o Estudo do Componente Indígena e a renovação do licenciamento ambiental.

(Agência Brasil)