Rede sofre nova derrota no processo de legalização

Imaginado como um partido para abrigar “sonháticos” e lançar a ex-senadora Marina Silva à Presidência, a Rede sofreu nova derrota no processo de legalização da legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embasado em números, planilhas e tabelas, para construir um argumento aritmético que deve ser seguido por ministros da Corte, parecer do Ministério Público Eleitoral considerou que a Rede não obteve o número mínimo de assinaturas necessárias para obter o registro partidário.

Para obter o registro, a Rede necessitaria de 492 mil assinaturas. Mas o parecer diz que o grupo tem 442,524 apoiamentos. No documento, o vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, rebateu o argumento apresentado pela área jurídica da Rede de que o TSE deveria validar as cerca de 95 mil assinaturas de apoio consideradas irregulares pelos cartórios sem qualquer justificativa.

“Na praxe cartorária, o não reconhecimento de firma não demanda motivação para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98.000 assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão.

Pessimismo

O parecer, embora possa ser desconsiderado pelos ministros, gerou um clima de pessimismo entre integrantes do grupo quanto ao julgamento, previsto para esta quinta-feira Mas Marina manteve a estratégia de evitar falar sobre uma possível derrota e sobre eventual migração para outra legenda até este sábado, prazo limite de filiação de interessados em candidatar em 2014.

Por outro lado, elogiou o viés “programático” do PPS no mesmo dia em que foi anunciado que o ex-governador de São Paulo José Serra, que dialogava com a legenda com vistas também a uma eventual candidatura, permanecerá no PSDB. “A discussão entre a gente (Rede e PPS) é muito boa porque é uma discussão programática. A discussão da Rede e aqueles que se dispõem a conversar conosco, não só o PPS, é sempre uma discussão programática. Não faz uma abordagem só pensando em quantidade, em tempo de TV. A gente busca uma coerência”, disse Marina.

(AE)