TSE nega criação de partido de Marina

A maioria dos ministros do TSE barrou a criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, para as eleições de 2014. Dos sete ministros que participariam da votação, pelo menos cinco, até 21h20 desta quinta-feira (3), consideram que a Rede não comprovou apoio mínimo. A sigla poderá juntar mais assinaturas, mas só para o pleito de 2016.

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o terceiro seguido a vota pela rejeição do registro de criação do partido, apontou o mesmo argumento dos demais: o fato de o partido não ter alcançado o número mínimo de 492 mil assinaturas. Ao todo a legenda conseguiu coletar apenas 442,5 mil apoiamentos.

Para embasar o seu voto, Henrique Neves voltou ao exemplo do Partido Ecológico Nacional (PEN), que teve o seu registro rejeitado em 2011 também pela falta do número mínimo de assinaturas exigidas pela Lei Eleitoral. Após novas coletas de apoiamentos, o PEN foi aprovado pelo TSE, mas apenas em junho de 2012.

O resultado oficial da votação será anunciado com proclamação da decisão pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, última a votar.

(DOL com informações da Agência Estado)