Juiz ameaça tirar o Facebook do ar no Brasil

Uma decisão da Justiça paulista ameaça tirar do ar hoje o Facebook no Brasil. O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, determinou a remoção de publicações consideradas ofensivas feitas em defesa da modelo e apresentadora de TV Luize Altenhofen. Em decisão publicada na quarta-feira, ele deu prazo de 48 horas para o cumprimento da sentença.

O Facebook, no entanto, informou que não recebeu nenhum endereço com o conteúdo questionado pelo autor da ação, o cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior.

A confusão teve início no começo deste ano quando Luize teria feito supostos comentários em redes sociais contra o dentista por ele ter agredido seu Pitbull. O cão, segundo Gondim, teria invadido o jardim de sua casa, no Butantã, zona oeste da capital

O advogado do dentista, Paulo Roberto Esteves, disse que o cão teria ameaçado os filhos de Gondim, que, para defendê-los usou uma barra de ferro. Luize teria se vingado, segundo Esteves, ao lançar seu carro contra o portão da casa e ao reclamar do conflito na rede social.

“Quando Luize repercutiu no Facebook, a história se espalhou rapidamente e várias outras pessoas, até mesmo artistas, deram opiniões agressivas. Na ação por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar as ofensas da internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito assassino”, disse o advogado.

No processo, o Facebook solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim queria que fossem removidas. Segundo o juiz, Gondim juntou os endereços e os encaminhou ao Facebook. No dia 31 de julho, a empresa “afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site” e alegou que a remoção era de competência do Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., dos Estados Unidos e da Irlanda.

O juiz considerou a resposta “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira”. De acordo com o magistrado, “cabe dizer que a ordem de um juiz de direito, exarada em um devido processo legal, integra a soberania do País”.

(AE)