Dilma sanciona MP que beneficia taxistas

Em clima de campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff fez um afago a taxistas, ao participar de cerimônia de sanção de medida provisória (MP 615) que, entre outras coisas, prevê a transmissão hereditária do direito de exploração do serviço de táxi. Com a nova lei, quando um taxista falecer, os herdeiros poderão sucedê-lo na utilização do táxi.

Cerca de 600 mil taxistas atuam nas ruas do País, segundo estimativas da categoria. Dilma vetou em dezembro de 2012 projeto de lei que previa a transferência para herdeiros, no caso de morte do titular. Na época, a alegação do Planalto foi a de que o assunto atingia competência reservada aos municípios.

“Não estamos (agora) interferindo na autonomia dos municípios. Estamos, o que a Constituição nos permite, legislando sobre uma situação que diz respeito ao patrimônio de vocês e a esse patrimônio ser transferido para a família de vocês. A sucessão é mais robusta, é juridicamente mais correta. Por isso foi uma solução que só traz benefícios para os taxistas e suas famílias”, disse a presidente, em evento capitaneado pelo senador Gim Argello (PTB-DF), que mobilizou em torno de 150 motoristas .

Em uma fala informal, Dilma destacou que os taxistas contribuem para a impressão que os turistas têm do País. “Vocês mostram aquele lado do Brasil, que é o lado que nós queremos que todos vejam: o lado gentil, alegre, receptivo e acolhedor. Quantas pessoas também não tomaram sua cervejinha com a segurança de que podia tomar um táxi e chegar em casa tranquilo, sem ter o risco de passar por um bafômetro”, comentou.

A presidente destacou que, no ano passado, o governo federal prorrogou até 31 de dezembro de 2016 a isenção de IPI para aquisição de táxi. “A renovação da frota é um benefício para vocês e para a população. E é mais segurança para vocês e para a população”, disse.

Para Argello, o evento de Dilma não teve caráter eleitoral. “É um ato público. Conseguimos tirar a presidente do Palácio para vir aqui na nossa terra, ela veio para agradecer os taxistas”, afirmou.

(AE)