MPF apura naufrágio durante Círio Fluvial

Procedimento extrajudicial aberto pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) vai apurar as causas do naufrágio do barco “Reis I”. O acidente aconteceu no sábado (12), após a procissão fluvial pelo Círio de Nazaré, no Rio Amazonas.

A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata dos direitos do consumidor, quer saber se a embarcação estava com número de passageiros acima da capacidade. As condições de uso do barco e a regularidade da documentação junto à Capitania dos Portos também são de interesse do Ministério Público.

A instituição requisitou ao órgão informações sobre os procedimentos adotados antes da saída do barco da área portuária de Santana, a cerca de 20 km da capital, Macapá. A Capitania dos Portos deve apresentar documentos do proprietário e da embarcação, informar detalhes sobre a capacidade máxima permitida de pessoas no barco e fornecer relação nominal de passageiros e tripulantes.

Após o recebimento e análise das informações, o MPF irá adotar medidas para eventual responsabilização civil, penal e administrativa.

(DOL com informações da Procuradoria da República no Amapá)