De cada 100 processos, apenas 30 são concluídos

O judiciário brasileiro gasta cada vez mais, contrata cada vez mais servidores e magistrados, mas não consegue julgar número cada vez maior de processos. Dados de uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, em 2012, de cada 100 processos que em tramitação no Judiciário, apenas 30 foram definitivamente julgados. Esse porcentual é praticamente o mesmo desde o início do levantamento, em 2009.

O estudo não indica qualquer tendência de melhora neste quadro. Ao contrário. Nos últimos quatro, a quantidade de novos processos cresceu 14,8%. Somados aos processos já em tramitação, o Judiciário tem hoje pendentes mais de 92 milhões de ações judiciais.

No ano passado, o número de decisões foi praticamente a metade de casos novos que chegaram aos tribunais. Em quatro anos, a quantidade de processos baixados na comparação com novos processos caiu. Nesse quadro, a taxa de congestionamento dos tribunais brasileiros permanece em torno de 70% desde quando o CNJ passou a levantar esses números.

Presidente do CNJ, o ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver respostas definitivas para explicar o progressivo aumento de processos. “A resolução dos processos judiciais, seu julgamento definitivo e sua baixa, é responsabilidade constitucional do Poder Judiciário e de todo o sistema de Justiça. O aumento da litigância, por outro lado, é fenômeno mais complexo. A quantidade de processos que ingressam cresce mais significativamente que o quantitativo de sentenças e o de baixas”, afirmou.

Conforme o estudo do CNJ, a produtividade em dez tribunais do País é especialmente “preocupante” - Goiás, Bahia, Paraíba, Tocantins, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso, Roraima e Ceará. Nesses estados, conforme o CNJ, a produtividade dos magistrados é baixa e a taxa de congestionamento é elevada.

(AE)