ANP estima geração de R$ 300 bi em royalties

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima que a exploração da área de Libra irá gerar R$ 300 bilhões em pagamento de royalties durante os próximos 30 anos. A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, lembrou que 75% desse montante será destinado a investimentos em educação. Os 25% restantes serão destinados à saúde.

Além dos recursos a serem captados pelo governo federal com royalties, outros R$ 600 bilhões serão incorporados pelo governo federal via cálculo de óleo-lucro. A proposta apresentada pelo consórcio formado por Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC foi de 41,65% do óleo-lucro, exatamente o porcentual mínimo estabelecido no edital do leilão.

Após o anúncio do consórcio vencedor, Magda destacou que a área de Libra garantirá uma das maiores participações governamentais (government take) do mundo. Os recursos do governo, segundo ela, somariam aproximadamente R$ 1 trilhão durante o período de concessão, montante que inclui bônus de assinatura, royalties, imposto de renda e contribuição social, entre outros.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também fez questão de destacar que o governo brasileiro terá, "diretamente e indiretamente", o equivalente a 80% do petróleo excedente a ser extraído daquela área. Além do porcentual de 41,65% de óleo-lucro proposto pelo consórcio, a Petrobras ficou com 40% de participação no consórcio vencedor.

(Agência Estado)